Este é o primeiro de um conjunto de quatro volumes sobre a dignidade da pessoa humana de que já foi também publicado o segundo (Dignidade e Inconstitucionalidade). Seguir-se-ão mais dois volumes, respectivamente, sobre dignidade e ciências da vida e sobre dignidade e consentimento. Em paralelo, foi igualmente publicada uma obra colectiva sobre a Dignidade da Pessoa Humana na Justiça Constitucional.
Aborda-se neste primeiro volume, para além da história do conceito e do sentido da recepção const itucional do princípio da dignidade da pessoa humana, a relação complexa entre dignidade e direitos fundamentais. Aí se consideram as diferentes modalidades de utilização do princípio e que vão desde a simples identificação da dignidade com os direit os fundamentais, a utilização da dignidade a favor ou ao lado dos direitos fundamentais e, por último, a invocação jurídica do princípio da dignidade contra os direitos fundamentais. Relacionada com esta última modalidade, desenvolve-se especialmente a crítica à mobilização abusiva da dignidade humana contra a liberdade, a autonomia e o bem-estar individuais.
Código: |
9789724075914 |
EAN: |
9789724075914 |
Peso (kg): |
0,000 |
Altura (cm): |
23,00 |
Largura (cm): |
16,00 |
Espessura (cm): |
1,00 |
Especificação |
Autor |
Reis, Novais |
Editora |
ALMEDINA |
Ano Edição |
2018 |
Número Edição |
2 |