O aumento exponencial das vendas financiadas por terceiro fez surgir na prática negocial hodierna uma nova forma, mais expedita, de garantia de um crédito. Tornou-se assim comum em sede negocial a inclusão de cláusulas contratuais que preveem o aprov eitamento, pelo terceiro que financia a aquisição do comprador, da reserva de propriedade constituída pelo alienante. Este desenvolvimento negocial, por determinar o aproveitamento de uma cláusula de reserva de propriedade sobre bens que não eram, aq uando da sua constituição, propriedade do financiador, tem suscitado na doutrina e na jurisprudência um longo e aceso debate. É deste problema que a presente obra trata, procurando num primeiro momento agregar de forma sistemática as diversas posiçõe s doutrinais que sobre a questão da atribuição da reserva de propriedade a um terceiro financiador se perfilham para, num segundo momento, analisar a base teórico-dogmática sobre a qual se arquitectam.
Código: |
9789724064475 |
EAN: |
9789724064475 |
Peso (kg): |
0,000 |
Altura (cm): |
19,80 |
Largura (cm): |
13,00 |
Espessura (cm): |
0,60 |
Especificação |
Autor |
De, Oliveira |
Editora |
ALMEDINA |
Ano Edição |
2016 |
Número Edição |
1 |