• 30 Anos Da Constituição Federal E O Direito Brasileiro

30 Anos Da Constituição Federal E O Direito Brasileiro

  • Disponibilidade: Fora de Catálogo
  • R$265,00



A Constituição Federal de 1988 modelou o Direito brasileiro, adequando-o ao novo patamar de direitos fundamentais e à racionalização da limitação do poder. O que ocorreu por meio do fenômeno da constitucionalização dos microssistemas jurídicos de dua s formas. Na primeira, incluiu temas no texto constitucional que até então eram exclusivamente disciplinados na legislação ordinária ou mesmo ignorados na segunda, permitiu a alteração da aplicação do direito com a releitura feita pelos tribunais br asileiros, transformando o Direito conforme os desafios apresentados pela complexidade fática, observando a necessidade de proteger os direitos fundamentais contra retrocessos. Diante desse fenômeno, mais evidente ao se aproximar da comemoração do 3 0º aniversário, apresentamos aos leitores esta obra. Nela, cada área do Direito é analisada na perspectiva de sua constitucionalização, das mudanças e transformações que a Constituição propiciou, dos avanços conquistados em matéria de tutela dos dire itos fundamentais e daquilo que ainda há para se avançar.

Código: 9788530981976
EAN: 9788530981976
Peso (kg): 1,000
Altura (cm): 24,00
Largura (cm): 17,00
Espessura (cm): 2,40
Especificação
Autor Alexandre Agra Belmonte; édis Milaré; Enoque Ribeiro Dos Santos; érico Andrade; Eugênio Pacelli; Flávia Piovesan; Guilherme De Souza Nucci; Guilherme Peña De Moraes; Humberto Theodoro Júnior; José Jai
Editora FORENSE
Ano Edição 2018
Número Edição 1

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