O presente livro tem como objetivo auxiliar as pessoas que estudam e as pessoas que aplicam as normas jurídicas relativas a Processo Administrativo Disciplinar e a Sindicância. É, portanto, instrumento útil para todos os profissionais e estudantes qu e lidam com o seu tema. O seu diferencial é a praticidade do texto com fundamento doutrinário. As formas dos mais de 40 modelos apresentados mostram variações, a fim de que o leitor possa escolher a que mais lhe agradar. Buscou-se, sempre qu e possível, evitar a repetição dos modelos que ilustram pequenas variações. Finalmente, foi usada como base a jurisprudência do STJ por dois motivos: (a) aquele Tribunal é o guardião da lei federal e (b) de nada servem todos os manuais, guias ou pareceres internos dos órgãos da Administração Pública se as suas disposições não observarem estritamente o que foi decidido por aquele Tribunal. Leitura complementar da disciplina Direito Administrativo nos cursos de graduação em Direito e Admini stração Pública e nos cursos preparatórios para exame da OAB e concursos públicos na área jurídica ou nas áreas que exijam conhecimentos sobre Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância. Obra recomendada também aos profissionais da área jurídi ca envolvidos com a matéria.
Código: |
9788522468454 |
EAN: |
9788522468454 |
Peso (kg): |
0,000 |
Altura (cm): |
24,00 |
Largura (cm): |
17,00 |
Espessura (cm): |
8,20 |
Especificação |
Autor |
Couto, Reinaldo |
Editora |
ATLAS |
Ano Edição |
2012 |
Número Edição |
1 |