Curso De Direito Tributário Brasileiro - 6ª Edição 2025

Um manual completo do Direito Tributário. Organizado em cinco partes de maneira sistemática e didática, Marcus Abraham apresenta texto rico, com a melhor doutrina nacional e estrangeira, complementado com a jurisprudência dos nossos Tribunais Superio res.

Curso de Direito Tributário Brasileiro alia a teoria e a prática e está dividido em cinco partes:

• Parte I: possui natureza introdutória e visa apresentar os institutos do Direito Tributário, do Tributo e do Sistema Tributário Nacional, bem como suas relações com as Finanças Públicas.

• Parte II: analisa todas as normas gerais da tributação, desde os princípios constitucionais tributários e demais normas tributárias de foro constitucional até as normas presentes no Código Tribu tário Nacional, além de apresentar um capítulo dedicado à tributação internacional.

• Parte III: examina individualmente todos os tributos existentes em nosso sistema tributário.

• Parte IV: destina-se ao estudo do Direito Tributário Processu al nas suas duas vertentes – administrativa e judicial –, abordando todas as medidas que podem ser propostas pelo contribuinte e pela Fazenda Pública.

• Parte V: dedica-se exclusivamente a apresentar e analisar a “Reforma Tributária sobre o Consu mo”, introduzida pela Emenda Constitucional 132/2023, regulamentada pela LC 214/2025, que trouxe significativas mudanças ao sistema tributário nacional.