Curso De Direito Tributário Brasileiro - 5ª Edição 2024

Um manual completo do Direito Tributário. Organizado em quatro partes de maneira sistemática e didática, Marcus Abraham apresenta texto rico, com a melhor doutrina nacional e estrangeira, complementado com a jurisprudência dos nossos Tribunais Superi ores.
Curso de Direito Tributário Brasileiro alia a teoria e a prática e está dividido em cinco partes:
Parte I: possui natureza introdutória e visa apresentar os institutos do Direito Tributário, do Tributo e do Sistema Tributário Nacional, bem como suas relações com as Finanças Públicas
Parte II: analisa todas as normas gerais da tributação, desde os princípios constitucionais tributários e demais normas tributárias de foro constitucional até as normas presentes no Código Tributário Nac ional, além de apresentar um capítulo dedicado à tributação internacional
Parte III: examina individualmente todos os tributos existentes em nosso sistema tributário
Parte IV: destinada ao estudo do Direito Tributário Processual nas suas duas v ertentes – administrativa e judicial –, abordando todas as medidas que podem ser propostas pelo contribuinte e pela Fazenda Pública.
Parte V: dedicada exclusivamente a apresentar e analisar a “Reforma Tributária sobre o Consumo”, introduzida pela Em enda Constitucional 132/2023, que trouxe significativas mudanças ao sistema tributário nacional.