A obra ensina os fundamentos do direito tributário, sem abrir mão de uma visão crítica, apontando novas tendências e conceitos do direito tributário contemporâneo, tais como a conexão da tributação com os direitos fundamentais e a crescente preocupaç ão com a praticabilidade tributária, por exemplo. Este livro contém estrutura e conteúdo diferentes das obras habitualmente oferecidas com esse perfil. Desse modo, a obra está dividida em seis partes: I - Fundamentos do Direito Tributário II - Siste ma Constitucional Tributário III - o CTN e suas normas gerais IV - Impostos em espécie V - Noções sobre as relações processuais em matéria tributária e VI Outros temas. A obra apresenta conteúdo digital e está atualizada com a Emenda Constitucion al n. 116/2022, referente à imunidade tributária dos templos de qualquer culto ao IPTU (art. 156-A), e pela Lei Complementar n. 194/2022 que incluiu, no Código Tributário Nacional, o art. 18-A, relativo à incidência do ICMS sobre combustíveis, gás na tural, energia elétrica, comunicações e transporte. Data de fechamento: 07-11-2022.
| Código: |
9786553627529 |
| EAN: |
9786553627529 |
| Peso (kg): |
1,000 |
| Altura (cm): |
23,00 |
| Largura (cm): |
16,00 |
| Espessura (cm): |
0,60 |
| Especificação |
| Autor |
Helena, Costa |
| Editora |
SARAIVA JUR |
| Ano Edição |
2023 |
| Número Edição |
13 |
