Este Curso aborda o estudo da Seguridade Social - saúde, previdência e assistência social - a partir da Constituição Federal e das Leis ns. 8.212 e 8.213/91. Como o leitor poderá notar, o autor tem preocupação constante com a utilização de uma lingua gem acessível, referência à mais recente jurisprudência das Cortes Superiores e indicação precisa da legislação aplicável, imprimindo marcante atualização à obra e facilitando o estudo da matéria. Além disso, aponta distintas posições doutrinárias. O curso está dividido em três partes: a primeira versa sobre a introdução à seguridade social. Cuida do seu desenvolvimento ao longo dos séculos e aborda conceitos fundamentais para a compreensão da disciplina. A Parte II do financiamento da seg uridade social sob dois enfoques: constitucional (posição das contribuições no Sistema Constitucional Tributário e os desdobramentos daí decorrentes) e legal (Lei nº 8.212/91). Por fim a Parte III cuida do plano de benefícios da seguridade social (Lei nº 8.213/91), em que aborda toda a sistemática das prestações previdenciárias, integradas por benefícios e serviços, além de estudar os conceitos de segurados, dependentes entre outros. Livro-texto para a disciplina Direito Previdenciário e l eitura complementar para a disciplina Direito do Trabalho dos cursos de graduação e de pós-graduação em Direito. Obra de consulta para os profissionais do Direito Previdenciário, bem como para candidatos de concursos públicos.
Código: |
9788522477425 |
EAN: |
9788522477425 |
Peso (kg): |
1,000 |
Altura (cm): |
24,00 |
Largura (cm): |
17,00 |
Espessura (cm): |
35,00 |
Especificação |
Autor |
Vianna, João Ernesto Aragones |
Editora |
ATLAS |
Ano Edição |
2013 |
Número Edição |
6 |