Curso De Direito Do Trabalho - 17ª Edição 2022

Esta obra foi escrita com o objetivo de apresentar um estudo diferenciado e completo da matéria pertinente ao Direito do Trabalho e trata dos diversos temas de interesse mediante enfoque atualizado da doutrina e da jurisprudência. Procurou-se atender às necessidades do estudante universitário, daqueles que se preparam para as carreiras jurídicas e para os concursos públicos, dos profissionais do Direito, dos alunos de pós-graduação e de todos os que se interessam pela disciplina. O livro é fruto de constantes estudos desenvolvidos, autonomamente, em atividades acadêmica e profissional, e busca agregar as experiências obtidas anteriormente nas carreiras da inspeção do trabalho, da magistratura do trabalho, do Ministério Público do Trabalho, bem como da advocacia e do magistério superior em Direito. Esta edição está atualizada de acordo com os diplomas: Esta edição está atualizada com os seguintes diplomas: Lei Complementar n. 182/2021 marco legal das startups e do empreendedorismo inov ador, Lei n. 14.133/2021 licitações e contratos administrativos, Lei n. 14.193/2021 sociedade anônima do futebol, Lei n. 14.195/2021 facilitação para abertura de empresas, Lei n. 14.238/2021 Estatuto da Pessoa com Câncer, Lei n. 14.261/2021 Alte ra a CLT, a Lei n. 7.998/1990 e a Lei n. 8.036/1990, Decreto n. 10.671/2021 promulga a Convenção da OIT sobre trabalho marítimo, Decreto n. 10.854/2021 regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista, Lei n. 14.289/2022 preservação do s igilo sobre condição de saúde da pessoa, Lei n. 14.297/2022 medidas de proteção ao entregador que presta serviço por intermédio de empresa de aplicativo de entrega.