• Curso De Direito Constitucional

Curso De Direito Constitucional

  • Disponibilidade: Disponível
  • R$274,00



Curso de Direito Constitucional se ocupa dos princípios constitucionais e seus corolários, da teoria dos direitos fundamentais, do sistema organizado pela Constituição para a tutela de direitos e do exame individual dos direitos em espécie. Além diss o, trata também da Federação brasileira, sua organização, as tensões e os critérios para solução de conflitos dos Poderes Executivo (incluindo a Administração Pública), Legislativo e Judiciário – sua formação, princípios de organização e funcionamen to, competências e inter-relações –, além das funções essenciais à Justiça. Por fim, prossegue com o estudo da ordem econômica e tributária e das normas que disciplinam o orçamento e as finanças públicas, e discute, de maneira sistemática, os diverso s mecanismos de controle de constitucionalidade atualmente existentes no País.?

Código: 9786559647811
EAN: 9786559647811
Peso (kg): 1,000
Altura (cm): 24,00
Largura (cm): 17,00
Espessura (cm): 2,80
Especificação
Autor Barcellos, Ana Paula De
Editora FORENSE
Ano Edição 2023
Número Edição 5

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