O Curso de Direito Constitucional apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o direito constitucional. Os autores Ingo Sarlet, Luiz Guilherme Marinoni e Daniel Mitidiero tratam na primeira parte, dentre ou tros temas, sobre a teoria da constituição, classificação das constituições, estrutura e função, poder constituinte, eficácia das normas, relações com direito estrangeiro e internacional. Já na segunda parte, os autores apresentam o sistema constituc ional brasileiro, princípios, direitos fundamentais, ações constitucionais, organização do Estado, repartição de competências e controle de constitucionalidade. Obra destinada especialmente aos alunos dos cursos de graduação e pós-graduação, bem como ao público profissional. A 13ª edição - 2024 foi revista e atualizada e está de acordo com as Emendas Constitucionais n. 130, 131 e 132/2023. Data de fechamento: 24-1-2024.
| Código: |
9788553621194 |
| EAN: |
9788553621194 |
| Peso (kg): |
1,000 |
| Altura (cm): |
24,00 |
| Largura (cm): |
17,00 |
| Espessura (cm): |
6,21 |
| Especificação |
| Autor |
Marinoni, Sarlet |
| Editora |
SARAIVA JUR |
| Ano Edição |
2024 |
| Número Edição |
13 |
