Esta obra é um Curso de Direito Agroambiental Brasileiro completo no qual os temas são analisados a partir da doutrina tanto nacional quanto estrangeira e atualizados com as mais recentes decisões dos Tribunais Superiores, sem desprezar a prática dos produtores rurais e dos trabalhadores do campo. Apresenta uma visão crítica do autor direcionadapara o fortalecimento dos direitos fundamentais agroambientais, tendo por balizas os direitos humanos, a democracia e o Estado de Direito. Temas como a T eoria Geral do Direito Agroambiental, reforma agrária, atividade agrária, posse e propriedade agrárias, contratos agrários, política agrícola e seus instrumentos operacionais, cooperativismo rural, justiça agroambiental, entre outros, são analisados e enriquecidos com a experiência profissional de mais de 40 anos do Autor, o que permite a elaboração da crítica construtiva, justificada na possibilidade de avançar na reafirmação dos direitos fundamentais agroambientais brasileiros. Data de fechame nto: 22-12-2023
| Código: |
9788553621460 |
| EAN: |
9788553621460 |
| Peso (kg): |
0,000 |
| Altura (cm): |
20,80 |
| Largura (cm): |
13,80 |
| Espessura (cm): |
0,40 |
| Especificação |
| Autor |
De Mattos Neto, Antonio José |
| Editora |
SARAIVA JUR |
| Ano Edição |
2024 |
| Número Edição |
2 |
