Em 2ª edição atualmente publicada pela Editora Saraiva, este trabalho aborda minuciosamente a Lei n. 7.716/89, que trata da discriminação e do preconceito de raça, cor, etnia, religião e procedência nacional, com foco paralelo às questões correlatas a esta norma especial, como as regras de imprescritibilidade e inafiançabilidade previstas no art. 5º, XLII, da Constituição Federal. O autor dispensa especial atenção às minorias (índios, judeus, migrantes, mulheres, homossexuais, deficientes e idos os), alvos mais comuns de condutas discriminatórias e do preconceito, e ainda apresenta rico estudo de direito comparado e de casuística, o que torna a obra uma segura fonte de consulta para todos aqueles que buscam informações sobre a matéria.
| Código: |
9788502089785 |
| EAN: |
9788502089785 |
| Peso (kg): |
0,000 |
| Altura (cm): |
20,80 |
| Largura (cm): |
13,80 |
| Espessura (cm): |
1,20 |
| Especificação |
| Autor |
Jorge, Santos |
| Editora |
SARAIVA JUR |
| Ano Edição |
2013 |
| Número Edição |
2 |
