À luz de uma ordem jusmatrimonial assente nos pilares da liberdade e da igualdade, assiste-se à promoção da autonomia privada no âmbito conjugal, passando o acordo a constituir um instrumento basilar da conformação da relação matrimonial. Ao contrato de casamento, como contrato-base, associa-se, hoje, uma múltipla atividade negocial incidente sobre os efeitos patrimoniais do seu casamento.
A presente obra tem por objeto essa teia de acordos (que denominámos convenções matrimoniais) formados ant es e depois da celebração do casamento, para regular não só a vida da relação matrimonial, mas também os efeitos associados à dissolução da mesma por divórcio. Aqui se encontra um estudo detalhado desses acordos, da sua força vinculativa e do regime jurídico que lhes é aplicável.
| Código: |
9789724072692 |
| EAN: |
9789724072692 |
| Peso (kg): |
1,000 |
| Altura (cm): |
23,50 |
| Largura (cm): |
17,00 |
| Espessura (cm): |
6,50 |
| Especificação |
| Autor |
Teixeira, Pedro |
| Editora |
ALMEDINA |
| Ano Edição |
2018 |
| Número Edição |
1 |
