Este trabalho retoma e desenvolve as matérias leccionadas aos três primeiros Cursos de Pós-Graduação em Direito das Empresas organizados pelo IDET, no âmbito da segunda parte da disciplina Direito das Empresas, em cuja docência tivemos o gosto de col aborar com o Prof. Doutor Coutinho de Abreu. A ele se deve o incentivo para a publicação, sob a forma de livro, de uma versão (bastante) alargada dos apontamentos que foram sendo disponibilizados aos alunos.
O direito da concorrência está longe de t er atingido, entre nós, um grau de divulgação consentâneo com a sua importância jurídico-económica. Gostaríamos que este livro fornecesse a todos os interessados uma ferramenta concisa e actualizada para o estudo do regime aplicável ao controlo das c oncentrações de empresas — não apenas no plano comunitário, propenso a atrair as luzes da ribalta, como também no plano nacional, amiúde negligenciado.
Foram tidos em conta os dados normativos anteriores a Janeiro de 2005 - incluindo, naturalmente, o Regulamento (CE) n.° 139/2004 do Conselho, de 20 de Janeiro de 2004, e a Lei n.º 18/2003, de 11 de Junho. As decisões das autoridades de defesa da concorrência e dos tribunais são abundantemente referidas para ilustrar a abordagem prática dos temas em análise.
| Código: |
9789724024974 |
| EAN: |
9789724024974 |
| Peso (kg): |
0,000 |
| Altura (cm): |
23,00 |
| Largura (cm): |
16,00 |
| Espessura (cm): |
1,62 |
| Especificação |
| Autor |
Carolina, Cunha |
| Editora |
ALMEDINA |
| Ano Edição |
2005 |
| Número Edição |
1 |
