Controle De Constitucionalidade Na Prática - 1ª Edição 2026

Direito encontram dúvidas práticas, insegurança técnica e dificuldade para aplicar a teoria aos casos concretos. Entre conceitos abstratos, procedimen­ tos complexos e a jurisprudência dos tribunais superiores, compreender como funciona o controle constitucional no dia a dia é um desafio real para quem atua ou estuda a matéria.
Controle de Constitucionalidade: aspectos práticos e teóricos, de Guilherme Peña de Moraes, é um livro pensado para quem precisa dominar o tema com clareza, rigor e a plicação concreta. A obra apresenta, de forma siste­ mática e acessível, o funcionamento do controle de constitucionalidade no Direito brasileiro, explicando quando, como e por quem ele é exercido.
Ao longo dos capítulos, o leitor compreende a te oria do controle de cons­ titucionalidade, a arguição de inconstitucionalidade, a ação direta de in­ constitucionalidade, a ação declaratória de constitucionalidade, a ADI por omissão, a ADI interventiva, a arguição de descumprimento de preceit o fundamental, a súmula vinculante e o controle no plano estadual. O livro também analisa tendências atuais do controle constitucional no Brasil, co­ nectando norma, processo e jurisdição constitucional. Além disso, ao final de cada capítulo, são apresentados recursos como: fluxograma geral orga­ nograma conceitual mapa mental gráfico comparativo e quadro evolutivo ou procedimental.
A autoridade da obra decorre da trajetória de Guilherme Peña de Moraes, Desembargador do Tribunal de Ju stiça do Estado do Rio de Janeiro, profes­ sor de Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense, doutor e pós-doutor em Direito Constitucional, com sólida atuação acadêmica e jurisdicional no tema.
Voltado a estudantes, advogados, mag istrados, membros do Ministério Pú­ blico e candidatos a concursos, este livro entrega compreensão profunda, visão prática e segurança técnica para atuar com controle de constituciona­ lidade, seja no estudo, na sala de aula ou na prática profi ssional.