Faz uma análise sistemática e didática das contribuições sindical, confederativa e assistencial, de forma que o leitor possa consultar a que lhe interessar. Na primeira parte, apresenta uma teoria geral sobre as contribuições sindicais, seu histórico , compreendendo desde o antigo imposto sindical até a contribuição confederativa. Na Parte II, faz um estudo da contribuição sindical e sua problemática, passando por sua natureza jurídica, prazo de prescrição, contribuição do empregado e emprega dos e demais peculiaridades. A Parte III trata da contribuição confederativa, contida no inciso IV do art. 8° da Lei Magna. Distingue-a das demais contribuições sindicais, discute sua eficácia plena e a compatibilidade com o princípio da liberdad e sindical. Livro de referência e consulta para profissionais de Recursos Humanos e da área jurídica em geral. Leitura complementar para
Código: |
9788522454532 |
EAN: |
9788522454532 |
Peso (kg): |
0,000 |
Altura (cm): |
24,00 |
Largura (cm): |
17,00 |
Espessura (cm): |
7,80 |
Especificação |
Autor |
Martins, Sérgio Pinto |
Editora |
ATLAS |
Ano Edição |
2009 |
Número Edição |
5 |