• Contribuições Sindicais

Contribuições Sindicais

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Faz uma análise sistemática e didática das contribuições sindical, confederativa e assistencial, de forma que o leitor possa consultar a que lhe interessar. Na primeira parte, apresenta uma teoria geral sobre as contribuições sindicais, seu histórico , compreendendo desde o antigo imposto sindical até a contribuição confederativa.

Na Parte II, faz um estudo da contribuição sindical e sua problemática, passando por sua natureza jurídica, prazo de prescrição, contribuição do empregado e empregad os e demais peculiaridades.

A Parte III trata da contribuição confederativa, contida no inciso IV do art. 8° da Lei Magna. Distingue-a das demais contribuições sindicais, discute sua eficácia plena e a compatibilidade com o princípio da liberdade sindical.

Código: 9788522454532
EAN: 9788522454532
Peso (kg): 0,000
Altura (cm): 24,00
Largura (cm): 17,00
Espessura (cm): 0,70
Especificação
Autor Pinto, Martins
Editora ATLAS
Ano Edição 2009
Número Edição 5

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