• Contribuições No Sistema Tributário Brasileiro

Contribuições No Sistema Tributário Brasileiro

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A obra Contribuições no sistema tributário brasileiro¿ é abrangente, envolvendo tanto a parte geral da matéria (teoria e regime jurídico das contribuições) como a parte especial (contribuições em espécie). As contribuições são a espécie tributária me nos compreendida e que mais suscita discussões no direito tributário brasileiro, de modo que é necessário dar consistência a sua análise. Para tanto, os autores abordam de forma ampla, a natureza, a classificação e o regime jurídico das contribuições a partir das doutrinas nacionais e estrangeiras, do texto constitucional e das decisões dos tribunais superiores. Analisam as subespécies de contribuições, inclusive, as finalidades que as justificam e as bases econômicas que as condicionam, bem com o as respectivas regras matrizes de incidência tributária ou normas tributarias impositivas. E por fim, analisam as contribuições sociais abordando os aspectos de cada contribuição instituída. Obra destinada aos profissionais e estudiosos da área.

Código: 9788553611843
EAN: 9788553611843
Peso (kg): 1,000
Altura (cm): 24,00
Largura (cm): 17,00
Espessura (cm): 1,90
Especificação
Autor Leandro; Velloso, Andrei Pitten
Editora SARAIVA JUR
Ano Edição 2019
Número Edição 4

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