SUPERLANÇAMENTO: Constituição Federal 2023 Atualizado até a Emenda Constitucional nº 127, de 22 de dezembro de 2022 (Assistência financeira para piso salarial da enfermagem) e Emenda Constitucional nº 128, de 22 de dezembro de 2022 (Proibição d e encargo financeiro decorrente da prestação de serviço público). Inclui: Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância - Decreto nº 10.932, de 10.1.2022 Convenção sobre os Direitos da s Pessoas com Deficiência e Tratado de Marraqueche Decreto Legislativo nº 6/2020, que reconhece a ocorrência do estado de Calamidade Pública Emendas Constitucionais na íntegra Índice remissivo.
| Código: |
9786556601045 |
| EAN: |
9786556601045 |
| Peso (kg): |
0,000 |
| Altura (cm): |
21,00 |
| Largura (cm): |
14,00 |
| Espessura (cm): |
2,10 |
| Especificação |
| Autor |
Vieira, Jair Lot |
| Editora |
EDIPRO |
| Ano Edição |
2023 |
| Número Edição |
31 |
