Esta obra é fruto de parceria acadêmica entre os professores Ingo Wolfgang Sarlet, Paulo Affonso Leme Machado e Tiago Fensterseifer. Valendo-se de linguagem direta e objetiva, os autores exploram o conteúdo da legislação ambiental brasileira mais rel evante em vigor, partindo dos dispositivos da Constituição Federal de 1988 sobre o tema e estabelecendo uma conexão entre o arsenal legislativo e o "estado da arte" da doutrina e da jurisprudência na matéria. O objetivo central da obra é oferecer ao leitor um guia prático que concilie a consulta à legislação com anotações doutrinárias sintéticas (inclusive com referência às Resoluções do CONAMA), além de trazer um amplo rol de decisões jurisprudenciais (com destaque para o STF e o STF) e indicaç ões bibliográficas que permitem avançar com o estudo mais aprofundado de cada tema. O formato de "comentários à legislação", além de atender ao interesse de estudantes em geral (desde graduandos àqueles que se preparam para concursos públicos), ofere ce uma análise da legislação ambiental voltada à sua aplicação prática no âmbito das diversas carreiras jurídicas, não excluindo outras áreas profissionais (não jurídicas) em razão da natureza multidisciplinar que caracteriza a temática ambiental. Em outras palavras, trata-se de ferramenta a serviço da efetivação da legislação ambiental brasileira.
| Código: |
9788502626478 |
| EAN: |
9788502626478 |
| Peso (kg): |
1,000 |
| Altura (cm): |
22,40 |
| Largura (cm): |
15,20 |
| Espessura (cm): |
4,00 |
| Especificação |
| Autor |
Paulo Affonso Leme; Fensterseifer, Tiago |
| Editora |
SARAIVA JUR |
| Ano Edição |
2015 |
| Número Edição |
1 |
