Consolidado por décadas de tradição, Constituição da República Federativa do Brasil — De 5 de Outubro de 1988 disponibiliza acompanhamento legislativo online, com informações sobre as normas de maior impacto nos principais ramos do Direito brasileiro , bem como aquelas que alterem os dispositivos legais contidos neste livro, publicadas ao longo do ano.A 52ª edição possui a seguinte estrutura:Emendas Constitucionais selecionadasLegislação sobre Processo Constitucional: Ação de descumprimento de pr eceito fundamental – Ação direta de constitucionalidade – Ação direta de inconstitucionalidade – Ação popular – Habeas corpus – Habeas data – Lei das Súmulas Vinculantes – Mandado de injunção – Mandado de segurança individual e coletivo – Recurso ext raordinário e Recurso especialConvenção sobre os Direitos das Pessoas Portadoras de DeficiênciaTratado de Marraqueche, que facilita o acesso de deficientes visuais a textos impressosSúmulas do STFÍndice alfabético-remissivo unificadoAcompanhamento le gislativo on-line
| Código: |
9786559771882 |
| EAN: |
9786559771882 |
| Peso (kg): |
1,000 |
| Altura (cm): |
21,00 |
| Largura (cm): |
14,00 |
| Espessura (cm): |
2,00 |
| Especificação |
| Autor |
Equipe Atlas |
| Editora |
ATLAS |
| Ano Edição |
2022 |
| Número Edição |
52 |
