Comentários Ao Código Tributário Nacional: Artigos 96 A138 - Vol. Ii

Este livro é fruto da experiência do autor adquirida em sua atividade profissional e da observação dos fatos da vida especialmente relacionados à matéria nele tratada, feita por quem desses fatos já participou e participa de formas diversas, seja com o Advogado, como procurador da República, como juiz de Primeira e Segunda Instâncias, como Professor de Direito, como Consultor Jurídico, bem como no convívio com os membros do Instituto Cearense de Estudos Tributários. Pelo menos duas razões esti mularam o autor a elaborar a obra. Primeiro, por constatar o grande interesse do público pelos textos sobre o assunto. Segundo, por verificar que os comentários até agora oferecidos ao público ou são muito sumários ou carecem de uma visão sistêmica d a matéria. Então, ao comentar cada artigo, oferece todos os subsídios para uma adequada interpretação das normas do Código Tributário Nacional - o excelente instrumento normativo das relações fisco-contribuinte. Além disso, estabelece e explica as relações que existem entre os artigos, inclusive remetendo o leitor dos comentários de um dispositivo para os de outro sempre que isso seja pertinente para garantir o conhecimento mais completo do assunto.