Coleção Arruda Alvim - O Julgamento Colegiado nos Tribunais - Vol. 12

A elegância e a profundidade das reflexões do hoje Professor Guilherme Sokal conduziram-me a convidá-lo para vivenciar os albores da minha carreira como Ministro do Supremo Tribunal Federal. Mercê da excelência de sua eficientíssima assessoria, Sokal traz a lume obra doutrinária cujo tema destaca a relevância atinente ao sistema de recursos. Depois de identificar e sistematizar, com ineditismo e profundidade, as três razões teóricas subjacentes à colegialidade, consistentes no reforço da cogniçã o judicial, na garantia da independência dos membros julgadores e na contenção do arbítrio individual, Sokal convida o leitor a percorrer todo o caminho formal a que se submetem os recursos nos julgamentos colegiados, para que nesse exame sejam ident ificados, à luz das garantias fundamentais do processo e das virtudes teóricas antes referidas, os vícios e descaminhos a que muitas vezes é levado a incorrer o Poder Judiciário sob a premência de atender aos reclamos da nação por pacificação social.   (...) A presente obra de Guilherme Sokal revela o início da caminhada de um notável doutrinador.  Ministro Luiz Fux _______________________  O autor, “manejando com maestria sólidos conhecimentos teóricos e valendo-se do contato direto com o coti diano dos tribunais superiores, haurido na experiência do assessoramento a magistrados juristas, seja no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, seja no Supremo Tribunal Federal, teve a capacidade e a coragem de pôr a nu todas as deficiências do noss o sistema recursal, diagnosticando-as e apontando os rumos possíveis da sua superação. A falsa colegialidade, a que se sobrepôs a monocratização irresponsável os excessos de especialização, a que se contrapõem os excessos da falta de especialização o caráter garantístico da publicação das pautas de julgamento, tantas vezes desprezado nos julgamentos em mesa a supressão da oralidade, como meio de comunicação mais perfeito, com o consequente desvirtuamento das finalidades recursais de contenção do arbítrio e de aperfeiçoamento da cognição a precariedade da redação dos acórdãos após os julgamentos, sem qualquer controle do seu teor pelo colegiado as restrições ao contraditório como influência, especialmente na implantação dos julgamentos virtuais são algumas das questões que mereceram a aguda crítica do autor e estão a exigir dos estudiosos a mais atenta reflexão”. Leonardo Greco