Esta obra analisa o conteúdo de todos os dispositivos legais do Código Penal, com referência aos mais diversos entendimentos sobre cada assunto. As questões polêmicas foram enfrentadas, sempre com a indicação das posições existentes, tanto na doutrin a como nos tribunais superiores. A jurisprudência ganhou especial atenção. Ao final de cada artigo, em ordem alfabética, foram inseridos julgados atualizados, exclusivamente do STF e do STJ, visando conferir abrangência nacional aos assuntos abordado s. Os pontos principais (e efetivamente interessantes) dos acórdãos e das ementas incorporadas ao livro foram ressaltados. Com proposta moderna, a apresentação do conteúdo conta com diversos recursos: • cores nos dispositivos legais e nos assuntos de cada tópico • destaques nas principais palavras e expressões • quadros para consulta rápida dos mais relevantes aspectos dos tipos penais • gráficos e esquemas para auxiliar a compreensão dos temas mais complexos • seleção das súmulas mais impor tantes em matéria penal. O livro é fruto dos intensos estudos, da atividade docente e da prática do autor como membro do Ministério Público Estadual. Foi concebido com a finalidade de proporcionar fonte segura e atualizada para estudantes e operadore s do Direito Penal. ?
Código: |
9788530994273 |
EAN: |
9788530994273 |
Peso (kg): |
2,000 |
Altura (cm): |
24,00 |
Largura (cm): |
17,00 |
Espessura (cm): |
7,40 |
Especificação |
Autor |
Masson, Cleber |
Editora |
METODO |
Ano Edição |
2024 |
Número Edição |
12 |