Os comentários de Nucci sobre o Código de Processo Penal Militar. Este livro traça um paralelo entre a legislação processual penal militar e a comum, além de promover o estudo e a aplicação dos relevantes princípios constitucionais processuais penais . Com a inserção de jurisprudência atual do Superior Tribunal Militar (STM) e da Lei nº 13.964/2019 – Pacote Anticrime, Código de Processo Penal Militar Comentado, de Guilherme de Souza Nucci, se divide em cinco partes: a primeira cuida da aplicação da lei processual penal militar a segunda aborda os processos em espécie já a terceira fala sobre nulidades e recursos a quarta discorre sobre a execução penal e, por fim, a quinta trata da justiça militar em tempo de guerra.?
Código: |
9786559641703 |
EAN: |
9786559641703 |
Peso (kg): |
1,000 |
Altura (cm): |
24,00 |
Largura (cm): |
17,00 |
Espessura (cm): |
2,90 |
Especificação |
Autor |
Nucci, Guilherme De Souza |
Editora |
FORENSE |
Ano Edição |
2021 |
Número Edição |
4 |