Código de Defesa do Consumidor - Lei 8.078. de 11 de Setembro de 1990

Este Código de Defesa do Consumidor consolida décadas de tradição do Grupo Editorial Nacional – Editora Atlas na publicação de livros jurídicos. Confiantes em superar os constantes desafios, entregamos ao público um material consistente, funcional e atualizado, com um projeto gráfico prático e moderno, que permite a otimização na busca de informações. Trata-se de legislação criteriosamente selecionada e organizada para atender a estudantes, candidatos a concursos públicos, técnicos e profissiona is do Direito e das mais diversas áreas do conhecimento. Aos adquirentes da presente edição do Código de Defesa do Consumidor, é oferecido material suplementar exclusivo e gratuito para download. As informações de acesso constam na orelha da obra. Al ém disso, o GEN disponibiliza para seus leitores um acompanhamento legislativo on-line, com informações sobre as normas de maior impacto nos principais ramos do Direito brasileiro, bem como aquelas que alterem os dispositivos legais contidos nesta ob ra, publicadas ao longo do ano. Atualizado até: 04.01.2018 Sobre o acompanhamento legislativo O Grupo Editorial Nacional | GEN também disponibiliza aos leitores um acompanhamento legislativo, com informações sobre as normas de maior impacto nos princ ipais ramos do Direito brasileiro, bem como aquelas que alterem os dispositivos legais contidos nesta obra, publicadas ao longo do ano. Para acessar esse conteúdo, basta entrar no site: Gen Juridico Sobre o Material Suplementar Aos leitores desta edi ção do Código de Defesa do Consumidor, é oferecido conteúdo on-line exclusivo e gratuito. As informações de acesso constam da orelha da obra.