Código Civil 2027 - Coleção Minicódigos

Data de fechamento da edição: 30.10.2026.  Referência em livros jurídicos desde 1977, a Edipro apresenta ao leitor a Coleção Minicódigos 2027, que reúne as mais relevantes normas do Direito brasileiro.   Compacta, moderna, atualizada e con fiável, a coleção foi pensada para facilitar a consulta por estudantes e profissionais do Direito.  Esta edição traz o Código Civil – CC (Lei nº 10.406, de 10.1.2002), a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDB (Decreto-Lei nº 4.657, de 4.9.1942) e seu Regulamento (Decreto nº 9.830, de 10.6.2019), Enunciados do CJF, Temas Representativos do TNU-CJF, Súmulas e Súmulas Vinculantes do STF, Temas com Repercussão Geral do STF e Súmulas do STJ, além de índice remissivo, notas re missivas e atualizações digitais.  Permitida em provas, concursos e exames da OAB.  Conheça a Coleção Minicódigos Edipro: Constituição Federal Código Civil Código de Processo Civil Código Penal Código de Processo Penal Código Tributário N acional Código de Trânsito Brasileiro Consolidação das Leis do Trabalho