Clt - Consolidação Das Leis Do Trabalho

Data de fechamento da obra: 02-12-2019 Esta CLT é fruto do trabalho dos professores Leone Pereira, Marcos Scalercio e Vinicius Mota de Jesus. Ela conjuga a experiência dos organizadores adquirida na docência, voltada para concursos públicos, Exame d e Ordem e pós-graduação, e na magistratura. A obra traz a íntegra do texto da Constituição Federal, da CLT, do CPC, do Código Civil além de artigos selecionados do Código Penal e farta legislação relacionada ao direito material do trabalho, ao proces so do trabalho e ao direito previdenciário. No tocante à jurisprudência, este livro apresenta os enunciados do STF, do STJ e do extinto Tribunal Federal de Recursos, e também a jurisprudência do TST, consubstanciada nas Súmulas, Orientações Jurisprud enciais e Precedentes Normativos vigentes. A pesquisa é facilitada pela presença de índices sistemático, cronológico e alfabético-remissivo, confeccionados para auxiliar os candidatos de concurso público e Exame de Ordem em seus certames. No corpo da CLT e Constituição Federal, foram inseridas simples remissões e transcrições, também visando contribuir com os estudos do leitor. Trata-se de obra de grande serventia aos profissionais e estudantes de Direito, consignando o compromisso integral de s eus organizadores com o fortalecimento do direito social do trabalho. Destaques: • Contrato de Trabalho Verde e Amarelo (Medida Provisória n. 905, de 11-11-2019) • Liberdade Econômica (Lei n. 13.874, de 20-9-2019) • LINDB – Regulamento (Decreto n. 9.830, de 10-6-2019) • Reforma da Previdência Social (Emenda Constitucional n. 103, de 12-11-2019) • Trabalho Temporário – Regulamento (Decreto n. 10.060, de 14-10-2019) Notas Remissivas e Tran scrições de artigos, Súmulas e OJs no texto da CLT e Constituição Federal (Novidade)