TOMÁS ANTÔNIO GONZAGA & O DIREITO NATURAL

Existem poucos estudos teóricos sobre o Tratado de Direito Natural de Tomás Antônio Gonzaga, obra decisiva para a compreensão de seu pensamento. Este estudo de Lourival Gomes Machado, datado de 1949, permanece até hoje insuperado por sua singularidad e e pelo rigor com que analisa a obra do inconfidente mineiro, extraindo conclusões ainda hoje problematizadoras. Os referenciais filosóficos do Tratado são esquadrinhados para demonstrar que Gonzaga, ainda que alinhado aos princípios caros ao pombal ismo, não hesitou em desembaraçar-se desses ideais e até mesmo do direito natural. O autor procura fundamentar a argumentação teológica do absolutismo de Gonzaga, situando o autor no amplo leque de ideias conflitantes daqueles anos.