Cartão De Crédito, Cheque E Direito Do Consumidor: Legislação, Doutrina E Jurisprudência

Ao lado da moeda fiduciária, cartões de crédito e cheques são os instrumentos de pagamento mais utilizados nas relações de consumo. Eles coincidem na substituição efetiva da moeda, na mobilidade que conferem ao crédito e, principalmente, porque são m eios de pagamento necessariamente ancorados às instituições financeiras. A relevância dessas duas formas de pagamento é indiscutível no chamado mercado de varejo, porque proporcionam desenvoltura e razoáveis padrões de segurança na transferência d os valores necessários para o desfecho dos negócios entre consumidores e empresários fornecedores e prestadores de serviço. Este livro versa sobre as questões jurídicas materiais e processuais pertinentes ao funcionamento do sistema contratual de cartões de crédito e à utilização das diversas modalidades de cheques, com ênfase para a proteção do consumidor. Livro de consulta para advogados, especialmente aqueles ligados ao direito do consumidor, bem como para profissionais de instituições financeiras e de empresas prestadoras de serviços e comércio em geral. Leitura complementar para a disciplina Direito do Consumidor dos cursos de Direito.