C-digo Penal Comentado

As questões polêmicas foram enfrentadas, sempre com a indicação das posições existentes, tanto na doutrina como nos tribunais superiores. A jurisprudência ganhou especial atenção. Ao final de cada artigo, em ordem alfabética, foram inseridos julgado s atualizados, exclusivamente do STF e do STJ, visando conferir abrangência nacional aos assuntos abordados. Os pontos principais (e efetivamente interessantes) dos acórdãos e das ementas incorporadas ao livro foram ressaltados. Com proposta mode rna, a apresentação do conteúdo conta com diversos recursos: cores nos dispositivos legais e nos assuntos de cada tópico destaques nas principais palavras e expressões quadros para consulta rápida dos mais relevantes aspectos dos tipos penais gráficos e esquemas para auxiliar a compreensão dos temas mais complexos seleção das súmulas mais importantes em matéria penal. O livro é fruto dos intensos estudos, da atividade docente e da prática do autor como membro do Ministério Públ ico Estadual. Foi concebido com a finalidade de proporcionar fonte segura e atualizada para estudantes e operadores do Direito Penal. Nesta 11ª edição, destaques para as seguintes atualizações legislativas: De acordo com: Emenda Constitu cional nº 116/2022 Tipificação da injúria racial como crime de racismo – Lei nº 14.532/2023 Fraude com a utilização de ativos virtuais, valores mobiliários ou ativos financeiros – Lei nº 14.478/2022 Estatuto da Pessoa Idosa – Lei nº 14.423/2022 A lterações no Estatuto da – Lei nº 14.365/2022 Lei Henry Borel – Lei nº 14.344/2022 Tratamento humanitário à mulher – Lei nº 14.326/2022