Reconhecida pela tradição e excelência na atualização de Códigos e Legislação, a Saraiva Jur tem orgulho de apresentar sua coleção LEGISLAÇÃO SARAIVA DE BOLSO.
A coleção foi integralmente revista e ampliada, incorporando recursos que tornam o uso prático e eficiente: novo projeto gráfico, índice alfabético-remissivo, notas remissivas e atualização semanal via internet.
Este volume é composto pelo Código de Processo Penal (Decreto-lei n. 3.689, de 3-10-1941), pela Lei de Introdução ao Cód igo de Processo Penal (Decreto-lei n. 3.931, de 11-12-1941), pela Lei de Execução Penal (Lei n. 7.210, de 11-7-1984), pela Lei da Prisão Temporária (Lei n. 7.960, de 21-12-1989), por Súmulas Vinculantes e Súmulas do STF e do STJ.
Compacta, acessí vel e precisa: a escolha perfeita para estudantes e profissionais da área do Direito que desejam ter a legislação essencial sempre à mão.
Conheça os outros títulos:
CÓDIGO CIVIL
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
CÓDIGO PENAL
CONSOLIDAÇÃO D AS LEIS DO TRABALHO
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
| Código: |
9786551770333 |
| EAN: |
9786551770333 |
| Peso (kg): |
0,000 |
| Altura (cm): |
15,50 |
| Largura (cm): |
11,50 |
| Espessura (cm): |
1,04 |
| Especificação |
| Autor |
Saraivajur |
| Editora |
SARAIVA JUR |
| Ano Edição |
2026 |
| Número Edição |
7 |