C-digo De Processo Civil 2026 - Coleção Minic-digos

Desde 1977, a EDIPRO é referência em livros jurídicos. Hoje, trazemos ao leitor a COLEÇÃO MINICÓDIGOS, que reúne, em formato compacto e acessível, as mais relevantes normas do ordenamento jurídico brasileiro. Nossas edições contam com remissões inter nas às normas constantes em cada obra, facilitando ainda mais a consulta por estudantes e profissionais do Direito. INCLUI: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e Regulamento Enunciados do FPPC, da ENFAM, do CJF e do STJ Súmulas e Súm ulas Vinculantes do STF Temas com Repercussão Geral do STF Súmulas do STJ Índice remissivo Notas remissivas.  INCLUI ATUALIZAÇÕES DIGITAIS DATA DE FECHAMENTO DA EDIÇÃO: 7.1.2026  CONHEÇA A COLEÇÃO MINICÓDIGOS: Constituição Federal Có digo Civil Código de Processo Civil Código Penal Código de Processo Penal Código de Trânsito Brasileiro Código Tributário Nacional Consolidação das Leis do Trabalho.  Supervisão editorial Jair Lot Vieira é bacharel em Direito pela Institu ição Toledo de Ensino (ITE) e bacharel em Comunicação Social pela Fundação Educacional de Bauru, atual Universidade do Estado Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (Unesp). Há mais de 40 anos, dedica-se à edição de obras jurídicas e de legislação profis sional.