• As Lacunas No Direito. 10. Ed. São Paulo: Saraiva, 2019.

As Lacunas No Direito. 10. Ed. São Paulo: Saraiva, 2019.

  • Disponibilidade: Disponível
  • R$370,20



Nos seis capítulos que compõem esta obra, o tema das lacunas no Direito é apresentado sobre três frentes: existência, constatação e preenchimento das lacunas. A partir da fixação do momento em que a lacuna se torna um problema jurídico, a autora abor da, com profundidade, a questão dentro do ordenamento normativo, situando os desdobramentos relativos aos vazios do Direito. Considerando-se o sistema jurídico como aberto e incompleto, e uma vez admitida a existência das lacunas, são abordados os pr oblemas de sua constatação e de seu preenchimento, bem como da legitimidade de seu uso. Trata-se de obra imprescindível aos que se dedicam ao estudo da Teoria Geral do Direito, constituindo em valiosa fonte de consulta.

Código: 9788553607488
EAN: 9788553607488
Peso (kg): 0,000
Altura (cm): 20,80
Largura (cm): 13,80
Espessura (cm): 1,80
Especificação
Autor Diniz, Maria Helena
Editora SARAIVA JUR
Ano Edição 2018
Número Edição 10

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