Dos Planos à Execução Urbanística

Não obstante o esforço de Ordenamento do Território, em Portugal, nas últimas décadas é consensual a opinião de que tem sido pouco eficaz, de que muitas das transformações ocorridas desaproveitam, numa prespectiva colectiva, recursos ambientais e fin anceiros.
Partindo desta constatação, o Autor considera que as razões dessa ineficácia residem sobretudo em componentes perversas de política fundiária e numa praxis urbanística desadequada.
É sobre essa Prática Urbanística Municipal que incide est e Livro, apresentando - de forma concreta, pormenorizada e exemplificada - propostas para a sua progressiva alteração:
- Programação e Orientações Executórias, adicionadas aos Planos.
- Dinamização municipal de Parcerias Urbanísticas para cumprimen to da Programação.
- Licenciamento assistemático e individualizado mais criterioso e limitado.
De há muito que as alterações que aqui se preconizam são necessárias. A legislação - desde o DL380/99, já lá vão 13 anos - aponta este caminho.
A actual crise económica/financeira exige, ainda mais, uma utilização racional dos parcos recursos disponíveis, público e privados. Há que os adicionar e que os estimular, orientando-os para operações urbanísticas que, pagando-se a si prórpias. Contribuem pa ra o bem comum.