A elaboração da sentença não é uma mera questão processual que possa ser resolvida pelas sucintas disposições do art. 458 do Código de Processo Civil. A forma da sentença é o simples meio de exteriorização do mais importante ato da função jurisdicion al. Nesta obra, examinam-se todos os institutos que informam a elaboração da sentença, trazendo-se, inclusive, exemplos de cada decisório. O interesse e suas modalidades (individual, coletivo, difuso e público) são exaustivamente estudados, de acordo com a mais recente legislação, doutrina e jurisprudência, pois a sentença destina-se, antes de tudo, a dirimir o conflito de interesses qualificado por uma pretensão resistida ou insatisfeita. Os autores apresentam e explicam todos os princípios do processo e do procedimento. Em capítulo próprio, tratam, esquematicamente, da intervenção de terceiro, matéria sempre controvertida, que atormenta magistrados e advogados, ainda que experientes.
Código: |
9788530941840 |
EAN: |
9788530941840 |
Peso (kg): |
1,000 |
Altura (cm): |
24,50 |
Largura (cm): |
17,00 |
Espessura (cm): |
25,30 |
Especificação |
Autor |
Nagib; Sá, Romar Navarro de |
Editora |
FORENSE |
Ano Edição |
2013 |
Número Edição |
8 |