Este livro divide-se em duas partes, analisando primeira e detalhadamente a Teoria Geral dos Direitos Humanos, para a seguir enfocar todas as previsões constitucionais de direitos e garantias fundamentais.O estudo da evolução histórica dos direitos h umanos fundamentais torna possível definir suas finalidades, seu conceito e suas características, bem como sua positivação nas diversas Constituições e o surgimento do Direito Internacional dos Direitos Humanos.Na segunda parte da obra, os comentário s aos artigos 1º a 5º da Constituição, inciso por inciso, permitem detalhar o perfil doutrinário e jurisprudencial de cada um dos direitos humanos fundamentais, comparativamente às previsões de diversas Constituições estrangeiras, às Declarações de D ireitos Humanos e aos Tratados Internacionais de Proteção de Direitos Humanos ratificados pelo Brasil.A obra é enriquecida com citação doutrinária nacional e estrangeira e jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e dos demais Tribunais Superiores, bem como dos Tribunais Regionais Federais e dos Tribunais Estaduais. Além disso, nos temas polêmicos, encontra-se o posicionamento de diversos Tribunais constitucionais estrangeiros. ?
Código: |
9788597026795 |
EAN: |
9788597026795 |
Peso (kg): |
1,000 |
Altura (cm): |
24,00 |
Largura (cm): |
17,00 |
Espessura (cm): |
1,80 |
Especificação |
Autor |
Moraes, Alexandre De |
Editora |
ATLAS |
Ano Edição |
2021 |
Número Edição |
12 |