O ano de 2003 foi marcado por uma especial transformação em nosso ordenamento jurídico, com a entrada em vigor do Novo código Civil, e uma de suas principais inovações foi a inclusão em seu texto dos direitos da Personalidade, seguindo uma fórmula an tes apresentada pelo Código Civil Italiano, Espanhol e Português, com a valorização da pessoa e suas conquistas. O direito da Personalidade surge como uma nova disciplina do Curso de Teoria Geral do Direito Civil, passando a ser matéria obrigatóri a de estudo na compreensão dos elementos essenciais da pessoa humana, como categoria especial de direitos subjetivos que, fundados no princípio constitucional da dignidade humana, garantem o gozo e o respeito ao seu próprio ser em todas as suas manif estações espirituais ou físicas. Este livro orientou-se por uma metodologia de aplicação do direito, tendo em vista a definição teórico-científica do Direito da Personalidade e a possibilidade efetiva da aplicação de seus pressupostos nas questões jurídicas, de modo a obter soluções para os casos práticos que surgem na sociedade. O Curso de Direito da Personalidade se desenvolve a partir do estudo da pessoa humana no ordenamento jurídico. Em seguida, apresenta o conceito, natureza jurídica e características dos direitos da personalidade, fazendo uma análise dos instrumentos de defesa desse direito, através da postura definida pelo novo Código Civil. Por fim, estuda caso a caso os tipos especiais consagrados pelo Novo Código, como dire ito a integridade física e à vida, o direito ao nome, o direito a imagem e o direito à vida privada.
Código: |
9788522440269 |
EAN: |
9788522440269 |
Peso (kg): |
0,000 |
Altura (cm): |
21,00 |
Largura (cm): |
14,00 |
Espessura (cm): |
7,40 |
Especificação |
Autor |
Beltrão, Silvio Romero |
Editora |
ATLAS |
Ano Edição |
2005 |
Número Edição |
1 |