Direito Previdenciário

Esta obra, já atualizada com a "Reforma da Previdência" (EC 103/2019) e a nova redação do Regulamento da Previdência Social (pelos Decretos 10.410 e 10.491, ambos de 2020), sintetiza os principais temas do Direito Previdenciário, suas origens e evolu ção, princípios regentes e a organização da Seguridade Social, passando pelos critérios de interpretação e pela aplicação de normas em matéria de Direitos Sociais, até as regras de custeio e os benefícios que vigoram no Regime Geral e nos Regimes Pró prios de Previdência Social. Há também comentários importantes sobre os impactos da pandemia Covid-19 e o direito à proteção previdenciária. O conteúdo é lastreado em jurisprudência atualizada, prioritariamente dos Tribunais Superiores (STF, STJ e TS T) e da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, a fim de que o leitor possa ter noção de como os órgãos judiciários solucionam as divergências de interpretação e aplicação das normas sobre os institutos estudados. De acordo c om a Reforma da Previdência - EC 103/2019Em consonância com a jurisprudência atualizada dos Tribunais Superiores Gráficos e quadros esquemáticos Abordagem completa dos temas que compõem os editais dos principais concursos