Comentários ao Novo Código Civil das Pessoas - Artigos 1 a 78 - Vol. I

O 1º vol. dos Comentários ao Novo Código Civil, de autoria dos irmãos Raphael Filho, Ralpho Waldo, Ronaldo e Ruy Carlos de Barros Monteiro, contém  o resultado dos estudos sobre o Livro I da novel codificação, concernente às Pessoas. Os seus 78 artig os integram a Parte Geral do Código, espinha dorsal de todo o sistema regulamentar das relações jurídicas de direito privado. As reflexões dos autores versam, pois, sobre as pessoas, noção fundamental da ideia de relação jurídica. Os comentários abra ngem as normas sobre as pessoas naturais e as jurídicas. Estendem-se, assim, sobre a personalidade e a capacidade das pessoas naturais, os direitos da personalidade e a ausência, as associações e as fundações. E finalmente, examinam as regras sobre o domicílio, que, precisamente, designa o lugar onde as pessoas permanecem e onde normalmente efetivam as suas relações.