Col. Arruda Alvim 10 - Coisa Julgada Inconstitucional - Teoria e Prática

O tema da coisa julgada inconstitucional tem se colocado como uma relevante questão para juristas da atualidade. E a autora tomou para si o desafio de enfrentá-lo, sistematizá-lo e, mais importante, trazer-lhe contribuições próprias. (...) A obra se faz crescente, começando por introduzir abordagens críticas à ciência do direito e do processo, seguindo ao exame da teoria da coisa julgada, chegando ao tema central da coisa julgada inconstitucional. Nesse ponto, coloca-se um dos pontos altos da ob ra, qual seja, o capítulo dos meios de controle das sentenças inconstitucionais. Ali, a autora busca sistematizar as diversas proposições trazidas por toda a doutrina (atenção para a qualidade do levantamento bibliográfico procedido), mostrando muito claramente as enormes divergências de ideias quanto aos meios processuais a serem empregados para a impugnação das sentenças inconstitucionais. (...) Enfim, amplo levantamento das posições doutrinárias e jurisprudenciais, enfoque crítico e ? fundame ntal ? postura propositiva, contribuindo para a evolução da ciência do processo, esses são os méritos do presente trabalho. Juvêncio Vasconcelos Viana Professor de Direito Processual Civil na Universidade Federal do Ceará, Doutor em Direito Processua l pela USP e Procurador do Estado do Ceará