Ações Imobiliárias - 1ª Edição 2026

O Direito Imobiliário é um dos ramos mais dinâmicos e relevantes do ordenamento jurídico brasileiro, dada a centralidade das transações envolvendo bens imóveis na economia nacional. Esta obra apresenta uma análise clara, sistematizada e atual das pr incipais ações judiciais ligadas ao tema – como usucapião, adjudicação compulsória, imissão na posse, ação reivindicatória, entre outras –, sempre com atenção à correlação entre o direito material e o processo.
Com foco especial nas demandas mais re correntes na prática forense, o livro examina tanto os procedimentos especiais quanto aqueles submetidos ao rito comum. Além disso, também destaca uma tendência contemporânea importante: o afastamento do monopólio estatal da jurisdição em matérias im obiliárias e mobiliárias.
Entre essas soluções, analisa-se a desjudicialização do cumprimento forçado e da resolução do compromisso de compra e venda pelo promissário comprador, tanto para loteamentos urbanos quanto para aquisição de unidades em con struções sob regime de incorporação. Abordam-se também a possibilidade do reconhecimento extrajudicial da usucapião imobiliária, a utilização da mediação e da arbitragem para definição de indenizações em procedimentos de desapropriação, além da viabi lidade da consignação em pagamento extrajudicial.
Destinada a profissionais, estudantes e operadores do direito que buscam compreender com profundidade e objetividade as nuances do Direito Imobiliário, esta obra se diferencia por aliar conteúdo teór ico sólido à realidade cotidiana dos tribunais e cartórios.