Ação de Indenização no Novo CPC

O instituto da Responsabilidade Civil, como ramo do Direito das Obrigações, deu um salto de quantidade e qualidade a partir da segunda metade do século passado. Com o advento da Constituição Federal de 1988, consolidou-se e ganhou status constitucion al.  Proliferam as demandas com o objetivo de obter reparação por danos, máxime aquelas que buscam compensação por lesão moral, expressamente assegurado na Carta Magna. A obra Ação de indenização no novo CPC volta-se para o estudo dos aspectos proc essuais das ações indenizatórias, dividido em três capítulos conceituais – 1. Propositura da demanda indenizatória 2. Defesa do réu e 3. Tramitação da demanda – e outros dois contendo as principais Súmulas acerca do assunto – 4. Súmulas do STF e 5 . Entendimentos do STJ. Todos os aspectos processuais relevantes são analisados e cotejados. São comentários de doutrina sobre procedimento, pressupostos da ação, competência, legitimidade de parte, pedido, causa de pedir, valor da causa, prescrição , defesas possíveis do réu, inclusive as causas de exclusão da responsabilidade, audiência, prova e tantas outras questões, divididas cientificamente e esmiuçadas com profundidade à luz da Lei 13.105/2015 – novo Código de Processo Civil. É, sem dúvi da, um guia e um norte seguro posto à disposição dos leitores, redigido com simplicidade, em português escorreito, com rigor científico e assentado na melhor doutrina. Trechos extraídos e adaptados do Prefácio elaborado por Rui Stoco - Doutor em Dir eito pela USP - Juiz de Direito Acompanhe as nossas publicações, cadastre-se e receba as informações por e-mail (Clique aqui!)