A obra analisa didaticamente o contrato de trabalho doméstico, apresentando comentários à Lei Complementar n. 150/2015. Abrange os temas: sujeitos, espécies, forma e conteúdo mínimo a duração do trabalho: jornada, compensação de horários, trabalho noturno, intervalos, registro de horário, repousos, férias a remuneração o FGTS o aviso prévio a proteção à gestante a extinção do contrato a prescrição bienal e quinquenal o seguro-desemprego os direitos previdenciários o simples doméstico o REDOM. O livro contém questões processuais sobre trabalho doméstico e um modelo básico de contrato de trabalho doméstico.
| Código: |
9788502634749 |
| EAN: |
9788502634749 |
| Peso (kg): |
0,000 |
| Altura (cm): |
20,80 |
| Largura (cm): |
13,80 |
| Espessura (cm): |
0,80 |
| Especificação |
| Autor |
Letícia Durval; Leite, Laís Durval |
| Editora |
SARAIVA JUR |
| Ano Edição |
2015 |
| Número Edição |
1 |
