A Busca Da Verdade No Processo Penal: Para Além Da Ambição Inquisitorial

Este livro tem como objeto de análise a grande questão do processo penal: o problema da busca da verdade e a ambição inquisitória que anima tal pretensão. Para muitos autores, o que caracteriza o processo penal ? e que por excelência o distingue do p rocesso civil ? é a busca pela verdade.   São duas as correntes doutrinárias que designam ao processo penal essa função. De um lado, uma corrente que estrutura o processo penal em torno do princípio da verdade real e que assume que a ?verdade? deve implacavelmente ser perseguida pelo juiz. De outro lado, uma corrente que relativiza essa busca, considerando que a verdade não pode ser integralmente atingida pelo magistrado, o que faz com que a atuação do juiz no que se refere à gestão da prova d eva ser tida como complementar.   Apesar da aparente diferença, as duas correntes relegitimam a ambição de verdade inquisitória, pois uma ideologia de busca da verdade ? mesmo relativizada ? inevitavelmente conforma um processo penal do inimigo, ma nifestamente contrário ao sistema acusatório delineado pela Constituição Federal de 1988.   É nesse sentido que este livro parte de um compromisso fundamental: a conformidade constitucional do direito processual penal e a rejeição explícita à ideol ogia inquisitória, que conforma violenta e insaciável ambição de verdade. Tendo como postulado essa premissa inicial, o texto busca romper com uma tradição violenta e monológica de construção do conhecimento e sustenta que a verdade é produzida analo gicamente no processo penal através de uma narrativa sustentada em rastros do passado. Isso faz da verdade algo contingente, demonstrando a necessidade de ênfase nas regras do jogo do devido processo legal em detrimento de qualquer ambição de verdade .   Livro destinado ao estudo do Direito Processual Penal em cursos de graduação, especialização e pós-graduação em Direito. É leitura fundamental para advogados, magistrados, promotores de justiça, procuradores, defensores, estudantes de Direito e todos aqueles que se interessam pelo desenvolvimento teórico e prático do Direito Processual Penal e de sua conformidade constitucional.