Vade Mecum Penal - Temático - 6ª Edição 2021

A Saraiva Jur, pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de legislação, apresenta sua coleção Vade Mecum Temáticos. São cinco obras que contemplam, em cada volume, as principais áreas de atuação do direito: Administrativo e Constituci onal Civil e Empresarial Penal Trabalhista e Previdenciário e Tributário. Elaborados e organizados a partir da seleção dos principais diplomas legislativos em cada área, notas de correlação entre eles e índices facilitadores de busca, os Novos Va des Temáticos constituem material imprescindível de consulta e pesquisa. Indicados para a 2ª fase do Exame de Ordem Unificado, contemplam todo o conteúdo exigido nos editais da OAB, e seu uso é permitido para consulta durante a prova. Para profiss ionais e acadêmicos, constituem importante ferramenta de estudo e consulta em diferentes áreas de atuação do seu dia a dia. Nosso objetivo foi proporcionar a melhor experiência de conhecimento e estudo. Principais atualizações: Código Penal Violênc ia psicológica contra a mulher(Lei n. 14.188, de 28-7-2021) Violação de dispositivo informático, furto, estelionato e fraude eletrônica (Lei n. 14.155, de 27-5-2021) Crimes licitatórios (Lei n. 14.133, de 1.º-4-2021) Crime de perseguição (stalking) (Lei n. 14.132, de 31-3-2021) Crime de denunciação caluniosa (Lei n. 14.110, de 18-12-2020) Código de Processo Penal Alteração de competência no crime de estelionato (Lei n. 14.155, de 27-5-2021) Programa de cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica (Lei n. 14.188 , de 28-7-2021)