Vade Mecum Penal - Temático - 8ª Edição 2023

Data de Fechamento: 16-1-2023A Saraiva Jur, pioneira naexemplar técnica desenvolvida de atualização de legislação, apresenta suacoleção Vade Mecum Temáticos. São cinco obras quecontemplam, em cada volume, as principais áreas de atuação do direito:Ad ministrativo e Constitucional Civil e Empresarial Penal Trabalhista e Previdenciário e Tributário.Elaborados e organizados apartir da seleção dos principais diplomas legislativos em cada área, notas decorrelação entre eles e índices facilitadores de busca, os Novos VadesTemáticos constituem material imprescindível de consulta e pesquisa.Indicadospara a 2ª fase do Exame de Ordem Unificado, contemplam todo oconteúdo exigido nos editais da OAB, e seu uso é permitido para consultadurante a prova . Recomendamos, para maior abrangência, que seu uso sejaacompanhado do Vade Mecum OAB e Graduação. Para profissionais eacadêmicos, constituem importante ferramenta de estudo e consulta em diferentesáreas de atuação do seu dia a dia. A partir desta ed ição, umaNOVIDADE exclusiva para você: ¿ Saraiva Conecta ¿ plataforma de conteúdos complementaresao seu Vade Mecum Temático, na qual você terá acesso a materiais de estudoe ao serviço Atualize seu Código! Principais atualizações: - Código PenalInjú ria (Lei n. 14.532, de 11-1-2023) Fraude com a utilização de ativosvirtuais, valores mobiliários ou ativos financeiros (Lei n. 14.478, de21-12-2022) Homicídio contramenor de 14 anos (Lei n. 14.344, de 24-5-2022) - Código de Processo Penal Suspens ãodo prazo processual (Lein. 14.365, de 2-6-2022) Injúria Racial ¿ alterações (Lei n. 14.532, de 11-1-2023)Segurança pública ¿ alterações (Lein. 14.531, de 11-1-2023)Desarmamento (Decreto n. 11.366, de 1.º-1-2023)Serviços de ativos virtuais (Lei n. 14.478, de 21-12-2022)Lei ¿Henry Borel¿ (Lei n. 14.344, de 24-5-2022)