Vade Mecum Oab E Graduação - 22ª Edição 2021

Esta obra é um sucesso de vendas! Indicada para Graduação e OAB. Todo estudante do curso de direito, ao seu término, precisa prestar o Exame da OAB para exercer a profissão. É um verdadeiro desafio para ele! Esse exame é composto por duas fases: na 1 .ª, o aluno não pode consultar material algum, mas, na 2.ª fase, que é prática e voltada para uma área específica do direito escolhida por ele, pode haver consulta a material que contenha apenas legislação. Sendo assim, estruturamos o livro para uma rápida consulta na hora da prova. Além disso, constitui material essencial para preparação e utilização também na graduação e em concursos públicos. Alguns diferenciais são de grande ajuda para o aluno (e totalmente permitidos pela OAB para uso em prova): - MAPA da Legislação: Guia de localização rápida, para a 2.ª fase do Exame da OAB, das principais leis e decretos para cada área escolhida pelos alunos - Acesso online a vídeos com dicas para o Exame da OAB, modelos de peças processuais, dicionário de expressões latinas e temário - Regimento Interno do STF e do STJ (divisão exclusiva = agilidade na pesquisa) - Súmulas do Conselho Federal da OAB. Destaques desta edição: Constituição Federal Atos administrativos (EC n. 1 10, de12-7-2021) Código Civil I Inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis (Lei n. 14.193, de 6-8-2021) Penhor de veículos (Lei n. 14.179, de30-6-2021) Prescrição intercorrente (Medida Provisória n. 1.040, de 29-3-2021) Assembleia de s ócios (Lei n. 14.030,de 28-7-2020) Código de Processo Civil Aplicação nas normas gerais de licitação (Lei n. 14.133, de 1.º-4-2021) Código Penal Violência psicológica contra a mulher (Lei n. 14.188, de 28-7-2021) Violação de dispositivo infor mático, furto, estelionato e fraude eletrônica (Lei n. 14.155, de 27-5-2021) Crimes em licitações e contratos administrativos (Lei n. 14.133, de 1.º-4-2021) Crime de perseguição (stalking)(Lei n. 14.132, de 31-3-2021) Crime de denunciação calunios a (Lei n.14.110, de 18-12-2020) Código de Processo Penal Alteração de competência no crime de estelionato (Lei n. 14.155, de 27-5-2021) Código do Consumidor Superendividamento (Lei n. 14.181, de1.º-7-2021) Código Eleitoral Violência políti ca contra a mulher(LEI N. 14.192, DE 4-8-2021) Código de Trânsito Brasileiro (Leis n. 14.157, de 1.º-6-2021,14.071, de 13-10-2020, e Medida Provisória n. 1.050, de 18-5-2021) Sociedade Anônima do Futebol (Lei n. 14.193, de 6-8-2021) Normas para